Nesta quarta-feira, 18, é celebrado o dia nacional de combate ao Abuso e à Exploração sexual de crianças e adolescentes. A data, que foi instituída pela Lei 9.970, de 17 de maio de 2000, quer chamar a atenção da sociedade e mobilizá-la para enfrentar essa questão.

Dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República mostram que em 2015, foram registradas 17.583 denúncias deste tipo no país. A representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Josiane Gomes Soares, explica que a maioria destes casos ocorre entre pessoas com vínculos próximos das crianças e adolescentes.

É importante observar que a violência sexual pode acontecer de duas maneiras: o abuso e a exploração. O abuso sexual acontece quando uma criança ou adolescente é usado para estimulação ou satisfação sexual de um adulto, pode ocorrer com ou sem contato físico. Já a exploração sexual envolve pagamento em dinheiro ou outro benefício, pela relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente.

Em ambos os casos, a melhor maneira de combater esse tipo de violência é a prevenção, daí a importância desta data para conscientizar a sociedade.

Prevenção

Josiane destaca o papel dos pais nesse processo. “Educar pressupõe o cuidado atento na criação dos filhos, muito antes da chegada dos mesmos. E, consequentemente, a necessidade de estar atento a elementos, situações que possam expô-los a violação de direitos, tais como abuso e/ou exploração sexual.”

Ela explica que não existe uma idade específica para começar a falar sobre o assunto com as crianças, e que é preciso estar atento as manifestações sexuais que irão surgir naturalmente nos filhos.

Para Josiane, o tema da sexualidade infantil não deve ser tratado como um tabu ou algo proibido. Ela defende que o primeiro passo é considerar a sexualidade como algo inerente às crianças e adolescentes e que as primeiras manifestações sexuais, nos primeiros anos de vida, devem ser tratadas com naturalidade pelos pais, para que elas tenham tranquilidade de recorrer ao adulto diante de uma situação de violação.

“Estando as crianças orientadas, vão saber procurar ajuda, recorrer aos pais ou pessoas da sua confiança para dividir sobre alguma situação estranha que possa estar ocorrendo.”

   Relato

   O casal A. e R. tem dois filhos de 14 e 13 anos. Eles investem no diálogo para evitar casos de violência sexual. “Não me lembro a idade exata, mas bem pequenos já orientava que o corpo era sagrado, precioso e não podíamos deixar ninguém tocar, a não ser a mamãe e o papai.”

   Em cada etapa, as conversas eram mais específicas. Por volta dos 7 anos a explicação foi relacionada aos adultos com os quais eles poderiam ter contato.

     “Expliquei que existem muitas pessoas boas ao nosso redor, mas também podem surgir pessoas maldosas, que se fingem de boas e de repente querem tocar nosso corpo, passar a mão, pedir para olhar. É preciso ter muito cuidado! Se alguém, seja homem ou mulher, menino ou menina se aproximar para fazer isto, grite, esperneie, saia correndo, faça qualquer coisa. E se a pessoa disser que você não pode contar pra ninguém porque se contar ela te bate, ou faz qualquer outro mal, não acredite, pode contar, elas falam isto só pra te por medo.”

   Outra dica que ela dá aos filhos é para não se aproximar de quem não conhece e não aceitar entrar em algum lugar sozinho com um adulto para ganhar doces ou presentes por exemplo. “Teve uma época que falei que qualquer pessoa, mesmo um adulto que você pensasse que fosse uma boa pessoa, um parente, amigo da família, qualquer um, se viesse querendo fazer isto, não deixe, e orientava tudo de novo.”

   A mãe explica que não falou tudo em uma única conversa mas que as orientações surgiam naturalmente, aos poucos. Em cada situação uma orientação era dada com firmeza, mas leveza, de maneira que eles se sentissem espertos, não assustados. “O tom era este ‘seja esperto, não deixe te enganarem’”.

Consequências da violência

As consequências psicológicas em crianças e adolescentes abusados sexualmente são muitas, explica a psicóloga. É importante estar atento a comportamentos atípicos da criança, que podem ser um sinal de que algo está errado, embora cada caso deva ser avaliado. Algumas podem por exemplo ficar mais hostis, outras mais retraídas, agitadas, ou se esquivando do contato social.

“Não existe um protocolo que indique que casos de crianças abusadas sempre vão se apresentar desta ou daquela forma. Mas existe o olhar atento de quem educa de que algo está errado, fora da ordem. E nestes casos, o diálogo é a melhor forma de iniciar o tratamento desta questão”.

É preciso denunciar

Além da prevenção, os casos de violência sexual deve ser denunciados. Existem vários meios para isso. Uma forma é o Disque Direitos Humanos, o Disque 100, um serviço de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, 7 dias da semana em que as denúncias podem ser anônimas. Outros meios são o Ministério Público, o Conselho Tutelar além das Delegacias especializadas ao atendimento de crianças e adolescentes.

“Penso que os pais devem ser avisados, mas, depende do caso-a-caso. Se houver conivência dos pais com tal situação, é preciso acionar os órgãos destinados a este tipo de serviço.”