A juíza da 4ª Zona Eleitoral de Parintins, Larissa Padilha Roriz Penna, julgou procedente a Ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), cassando o mandato do vereador Marcos da Luz (PRB). Ele concorreu na eleição de 2016 pela coligação “A Força que vem do povo”, liderada pelo então prefeito Alexandre da Carbrás (PSD) e tinha na composição siglas como PMB e PC do B.

A sentença foi proferida na quarta-feira, dia 25, e ainda será publicada no dia 30 de julho no Diário Eletrônico de Justiça (DEJ) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM). No despacho, a Juíza também torna Marcos da Luz inelegível por 8 anos.

O pedido de cassação do parlamentar partiu do Ministério Público Estadual (MPE) após a Polícia Militar, na véspera da Eleição Municipal de 2016, ter apreendido com o presidente do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Clemilton Menezes, em Parintins, R$ 50 mil de origem suspeita.

À Justiça Eleitoral, o presidente do PRB alegou que supostamente recebeu o dinheiro em forma de pagamento por serviços prestados ao candidato a vereador do mesmo partido, Marcos da Luz. No entendimento da representante do MPE, a promotora Carolina Monteiro Chagas Maia, o vereador e testemunhas não conseguiram comprovar a origem e o destino do dinheiro encontrado no carro.

Para a reportagem, o vereador Marcos da Luz, disse que vai viajar a Manaus para recorrer da decisão da juíza Larissa Roriz Penna ainda no exercício do mandato. Marcos perderá ou deixará o cargo quando não houver mais recursos a serem julgados, quando transitado em julgado.

O suplente de vereador Gelson Moraes ainda prefere aguardar para ter acesso ao despacho da juíza que está com o seu advogado.

“Estamos acompanhando. Eu tive acesso agora a pouco a sentença da juíza e temos um prazo para recorrer. Estou tranquilo e confio na justiça. Vamos aguardar a publicação do despacho para comunicarmos os advogados”, disse Gelson.

A promotora eleitoral Carolina Monteiro, que está em Manaus participando de um curso na Procuradoria do Ministério Público, informou que o MP assumiu a titularidade da “Ação” por interesse público, uma vez que o partido que ajuizou a Representação Eleitoral havia desistido da respectiva ação.

A agente ministerial disse que se empenhou bastante nos autos da Ação para que a Justiça Eleitoral chegasse à sentença favorável ao pedido do MPE. Na Ação, o MPE cita haver indícios de gasto ilícito na campanha de Marcos da Luz, uma vez que o dinheiro em questão, se fosse para pagar serviços da campanha, tinha que ser declarado à Justiça Eleitoral.

Red.: Neudson Corrêa