Após passar 17 horas fechada, por determinação do juiz federal de 1ª instância Helder Girão Barreto, a fronteira entre Brasil e Venezuela foi reaberta nesta terça-feira, 7. A decisão da reabertura partiu do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU), autora do recurso acatado.

No domingo, o juiz Helder Barreto, da 1ª Vara Federal de Roraima, tinha determinado a suspensão da entrada de venezuelanos no país até que o Estado de Roraima pudesse criar condições “humanitárias” para receber o fluxo desordenado de imigrantes.

Porém, a pedido da AGU, o vice-presidente do TRF-1, desembargador Kassio Marques, em regime de plantão, suspendeu parte da liminar concedida pelo juiz da 1ª Vara Federal de Roraima.

“O fechamento da fronteira significa não reconhecer o imigrante como igual ao brasileiro. Vale dizer que é uma violência, ao exercício dos direitos assegurados na lei moderna, e portanto, ao espírito inclusivo desburocratizante daquela norma”, diz trecho da decisão de reabertura.

Durante o período de bloqueio, policiais federais, rodoviários federais e agentes da Força Nacional cumpriam a decisão do juiz e impediam a passagem de venezuelanos que não tinham pedido de refúgio, residência temporária ou vistos e passagens áreas para entrada em outros países. Muitos madrugaram ao relento, incluindo mulheres e crianças.

Por volta das 10h (horário de Brasília) desta terça-feira, após decisão do TRF-1, os policiais liberaram a passagem entre os dois países e o fluxo de venezuelanos voltou a ocorrer.

Red.: Marcos Felipe com informações do El País Brasil